Motorista é preso a 109 mph no Arizona e caso mostra quando excesso de velocidade pode virar crime nos EUA

Um motorista foi preso no Arizona depois que um policial estadual registrou o veículo a 109 mph em uma via limitada a 75 mph. Ele trafegava 34 mph acima do permitido, diferença suficiente para enquadrar a conduta como excessive speed pela legislação estadual.

O flagrante foi divulgado pelo Arizona Department of Public Safety em uma publicação de conscientização sobre excesso de velocidade. Durante a abordagem, o policial explica ao motorista que ele seria preso por criminal speed.

A situação pode surpreender brasileiros acostumados a tratar excesso de velocidade principalmente como multa administrativa. Nos Estados Unidos, a consequência depende da legislação de cada estado e das circunstâncias da infração.

Não existe um único limite de velocidade nos Estados Unidos

O governo federal não determina os limites de velocidade das ruas e estradas americanas. A Federal Highway Administration, órgão do Departamento de Transporte dos EUA, informa que essa competência pertence aos estados e às autoridades locais responsáveis pela via.

Por isso, atravessar uma divisa estadual pode significar encontrar regras diferentes.

Os estados estabelecem limites gerais para determinados tipos de via. Cidades, condados e departamentos de transporte também podem definir velocidades específicas para trechos determinados.

Há ainda uma diferença importante entre statutory speed limit e posted speed limit. O primeiro é o limite definido pela legislação para uma categoria de estrada quando não existe sinalização específica. O segundo é aquele indicado pela conhecida placa branca de Speed Limit.

Quando uma autoridade estabelece legalmente um limite específico e coloca a sinalização no trecho, aquele número passa a ser a referência para o motorista.

Uma Interstate não tem sempre o mesmo limite

Não existe uma regra dizendo que toda Interstate americana permite 70 ou 75 mph.

Na Flórida, a legislação estabelece 30 mph como limite geral em áreas comerciais ou residenciais e 55 mph em outras localidades quando outro limite não foi definido. Determinadas highways podem ter limites superiores, e vias do sistema Interstate podem apresentar placas de até 70 mph.

No Texas, a lei usa 30 mph como referência em distritos urbanos e 70 mph em determinadas highways estaduais ou federais fora de áreas urbanas. Os limites podem ser alterados conforme a classificação e o trecho da estrada.

Na Califórnia, o limite máximo geral em highways é 65 mph. Alguns trechos podem ser autorizados a 70 mph depois de análise de engenharia e trânsito. Estradas de duas faixas, uma em cada sentido e sem divisão física, têm regra geral de 55 mph, salvo sinalização autorizando velocidade maior.

Em Nova York, a legislação parte de 55 mph quando não existe outro limite estabelecido. Trechos autorizados podem chegar a 65 mph.

Massachusetts também mostra como as regras mudam dentro do próprio estado. A lei trabalha com referências diferentes para áreas densamente povoadas, estradas divididas e outras vias. Trechos específicos da Massachusetts Turnpike, I-91 e I-95 têm máximo de 65 mph. Municípios também podem estabelecer 25 mph em determinadas áreas urbanas.

Para o motorista, a regra prática é observar a sinalização a cada mudança de trecho, mesmo quando continua na mesma estrada.

Quanto representam 25, 55, 75 ou 109 mph

A diferença de unidade também exige adaptação de quem chegou do Brasil.

Vinte e cinco mph equivalem a cerca de 40 km/h. Cinquenta e cinco mph representam aproximadamente 89 km/h. Setenta mph correspondem a cerca de 113 km/h. Setenta e cinco mph equivalem a aproximadamente 121 km/h.

Os 109 mph registrados no caso do Arizona correspondem a cerca de 175 km/h.

Quando speeding pode virar crime

É aqui que o caso do Arizona se torna especialmente relevante.

A lei estadual estabelece que exceder o limite publicado em mais de 20 mph, nas situações previstas pelo A.R.S. § 28-701.02, configura excessive speed. A violação é classificada como misdemeanor de classe 3.

O motorista do vídeo estava 34 mph acima do limite.

Um misdemeanor de classe 3 no Arizona pode resultar, após condenação, em até 30 dias de prisão e multa de até US$ 500, conforme as regras gerais estaduais para essa categoria de crime. Isso não significa que todo motorista acusado receberá a pena máxima ou que passar 21 mph acima do limite provoca automaticamente uma sentença de prisão. A decisão depende do processo e da Justiça.

Também seria incorreto aplicar a regra do Arizona ao restante dos Estados Unidos. Outros estados possuem critérios próprios e podem tratar velocidades muito elevadas dentro de outras categorias legais, inclusive reckless driving, dependendo da legislação e das circunstâncias.

School zones e work zones exigem atenção redobrada

A Federal Highway Administration identifica limites especiais para áreas escolares e zonas de obras.

Em school zones, os limites frequentemente ficam entre 15 e 25 mph em áreas urbanas e suburbanas. Eles podem valer apenas durante determinados horários ou quando as luzes de sinalização estiverem piscando.

Work zones, áreas de construção ou manutenção de rodovias, também podem ter redução temporária da velocidade. O limite depende do desenho do trecho, da proximidade dos trabalhadores, das mudanças de faixa e das barreiras instaladas.

Por isso, continuar dirigindo na velocidade anterior depois de entrar em uma dessas zonas pode gerar uma infração mesmo que o motorista não tenha mudado de estrada.

Estar abaixo da placa nem sempre significa estar dirigindo legalmente

Outro detalhe pouco intuitivo é que o limite da placa representa a velocidade máxima permitida em condições normais.

Estados como Arizona, Flórida, Texas, Nova York e Massachusetts exigem que a velocidade seja reduzida quando as condições tornam o limite normal inseguro. Chuva intensa, pouca visibilidade, curvas, trânsito, pedestres ou outros riscos podem obrigar o motorista a diminuir ainda mais.

Dirigir a 65 mph em uma via de 65 mph, portanto, não funciona como defesa automática se as condições exigiam uma velocidade menor.

O que o brasileiro precisa guardar antes de pegar a estrada

A principal regra é não memorizar um único número para os Estados Unidos. A velocidade muda conforme estado, cidade, tipo de estrada e trecho.

A placa de Speed Limit deve ser acompanhada durante todo o percurso. Atenção extra é necessária ao entrar em cidades, bairros residenciais, zonas escolares, áreas de obras e estradas que atravessam fronteiras estaduais.

O caso do Arizona mostra o motivo. Excesso de velocidade pode custar mais do que uma multa. Dependendo da lei local e da velocidade registrada, o motorista pode enfrentar acusação criminal e até prisão.