Biquíni fio dental pode render abordagem policial em praia dos EUA; cidade proíbe peça por lei

Uma peça comum nas praias brasileiras pode colocar turistas diante da polícia em algumas cidades dos Estados Unidos. Myrtle Beach, um dos destinos turísticos mais conhecidos da Carolina do Sul, mantém uma norma municipal que proíbe expressamente o uso público de biquínis do tipo fio dental.

A regra está na seção 5-30 do código da cidade. O texto cita nominalmente modelos “G-strings”, “T-backs”, “dental floss” e “thongs” entre as peças proibidas em público. A legislação também restringe a exposição de determinadas partes do corpo em praias, acessos à praia, águas públicas e outras áreas públicas.

Isso não significa, porém, que exista uma proibição nacional contra fio dental nos Estados Unidos.

O caso que viralizou em Myrtle Beach

A discussão ganhou projeção nacional em agosto de 2020, quando a acrobata Sam Panda foi abordada por policiais enquanto estava em Myrtle Beach usando um biquíni fio dental.

Segundo o Myrtle Beach Sun News, a polícia recebeu uma reclamação sobre as roupas usadas por Panda e uma amiga. Durante a abordagem, os policiais explicaram as normas municipais. Panda foi algemada depois de tentar se afastar dos agentes. Cerca de dez minutos depois, as mulheres concordaram em deixar a praia e foram liberadas sem acusações.

A distinção importa. Dizer que Panda foi “presa por usar fio dental” simplifica o episódio e altera o que foi documentado. Ela foi detida e algemada durante uma ocorrência iniciada por causa da roupa, mas saiu sem ser formalmente acusada naquele episódio.

Nem toda abordagem termina em multa ou prisão

A própria polícia de Myrtle Beach afirmou posteriormente que a fiscalização não resulta automaticamente em punição.

O departamento trabalha também com o que chama de “voluntary compliance”, ou cumprimento voluntário. Quando alguém é encontrado usando uma peça proibida, o policial pode primeiro orientar a pessoa a se cobrir ou deixar a praia. Se a determinação for cumprida, uma multa pode nem ser emitida.

Segundo a polícia, muitas dessas ocorrências começam depois de ligações feitas por outras pessoas. Cabe então ao agente avaliar a ocorrência e decidir entre orientação, citação ou outras medidas permitidas pela lei, conforme as circunstâncias.

Por isso, também é impreciso afirmar que uma pessoa será presa simplesmente porque discutiu com um policial. Resistir a uma ordem legal ou praticar outra conduta durante uma abordagem pode criar um problema adicional, mas cada ocorrência depende dos fatos e da legislação aplicável.

Na Flórida, a regra pode ser completamente diferente

A comparação entre cidades mostra por que o brasileiro não deve assumir que existe uma regra única para as praias americanas.

Satellite Beach, na Flórida, possui normas sobre nudez e define detalhadamente quais partes do corpo estão abrangidas pelo código. Mesmo assim, a própria legislação faz uma ressalva expressa: a definição não proíbe o uso de biquínis, T-backs e thongs na praia.

É praticamente o cenário oposto ao de Myrtle Beach.

Também circulam nas redes sociais referências ao código de Walton County, na Flórida, como se ele estabelecesse de forma simples uma regra geral segundo a qual determinado percentual dos seios precisa estar coberto em qualquer praia do condado.

O código realmente contém definições extremamente específicas sobre nudez, incluindo referências a thongs, G-strings e peças do tipo “dental floss”. O trecho localizado, porém, aparece em disposições relacionadas a estabelecimentos que trabalham com bebidas alcoólicas e suas áreas vinculadas. Por isso, não é seguro transformar esse texto, isoladamente, em uma regra geral para todas as praias de Walton County.

O que o brasileiro deve fazer antes de ir à praia

Para quem mora nos Estados Unidos ou viaja pelo país, o ponto principal é simples: confira a regra da cidade onde fica a praia, e não apenas as leis do estado.

Nos Estados Unidos, municípios e condados podem manter códigos próprios sobre nudez, exposição corporal e comportamento em espaços públicos. Duas praias no mesmo estado podem ter regras diferentes.

Antes de viajar, procure o site oficial da cidade ou do condado e pesquise termos como “beach rules”, “public nudity” e “code of ordinances”. Em caso de abordagem, peça orientação sobre a norma aplicável e cumpra as determinações legais do agente. Uma eventual autuação pode ser contestada depois pelos canais apropriados.

O biquíni que passa despercebido em uma praia da Flórida, portanto, pode estar expressamente proibido em outra cidade americana.