Emissão de passaporte ficará mais barata no exterior
A emissão de passaporte brasileiro em consulados e embaixadas no exterior terá redução nas taxas a partir de 1º de junho de 2026. A mudança foi oficializada pelo Ministério das Relações Exteriores na Portaria MRE nº 664/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A norma atualiza a Tabela de Emolumentos Consulares, utilizada pelos postos diplomáticos brasileiros fora do país para cobrança de serviços consulares.
No grupo de “Documentos de Viagem”, a nova tabela fixa em 60,00 reais-ouro o valor para concessão de passaporte comum. Para menores de idade, os valores são reduzidos: 20,00 reais-ouro para crianças de até 4 anos incompletos e 40,00 reais-ouro para menores entre 4 e 18 anos incompletos.
Como a mudança aparece na prática
Os consulados não cobram em reais. O pagamento é feito na moeda local de cada país, com conversão baseada em critérios administrativos e cambiais definidos por cada posto.
Por isso, o valor final varia conforme o local de emissão e a cotação utilizada no momento do pagamento.
Nos Estados Unidos, por exemplo, veículos especializados em migração apontaram que a taxa estimada pode cair de cerca de US$ 120 para US$ 60 após a entrada em vigor da nova tabela.
A portaria, porém, não estabelece uma conversão fixa entre reais-ouro e dólar. O valor efetivamente cobrado continuará sendo informado diretamente pelos consulados.
O que muda para quem pretende renovar o documento
A nova tabela passa a valer em 1º de junho. Quem precisa emitir ou renovar o passaporte antes dessa data continuará sujeito aos valores atuais.
Para solicitações sem urgência, a redução pode representar economia relevante, principalmente em processos familiares que envolvem emissão simultânea de mais de um documento.
A mudança também afeta pedidos de passaporte infantil, situação comum em famílias com filhos nascidos fora do Brasil.
Consulados continuam definindo valores em moeda local
Apesar da redução prevista na tabela oficial, cada posto consular mantém regras próprias de pagamento e conversão cambial.
Por isso, o valor anunciado por consulados pode variar de acordo com o país, a moeda utilizada e a data do pagamento.
O ponto confirmado pela portaria é a redução da base consular em reais-ouro e a entrada em vigor da nova tabela em 1º de junho de 2026.
Diário Oficial da União: Portaria MRE nº 664, de 29 de abril de 2026 Radioagência Nacional (EBC) MigraMundo
Esta matéria foi produzida com base em documento oficial publicado no Diário Oficial da União e em informações divulgadas por veículos jornalísticos especializados. A conversão das taxas para moedas locais varia conforme regras administrativas e câmbio adotados por cada consulado no momento do pagamento.
Redatora do portal Vou Para América, com cerca de 30 anos de experiência na área de Comunicação. Ao longo da carreira, atuou em grandes empresas de mídia como América Online e Editora Abril. Possui ampla experiência em produção de conteúdo jornalístico e institucional, coordenação de projetos de comunicação e planejamento editorial. É fundadora da Lumepress Comunicação, agência de assessoria de imprensa.