Ex-oficial do USCIS é acusado de vender aprovações de green card e cidadania por dinheiro

Um ex-oficial sênior do USCIS e um associado foram presos no Texas sob acusação de receber dinheiro para aprovar e acelerar processos de imigração, inclusive casos de residência permanente e cidadania americana.

Lukman Owolabi Ganiyu, ex-Senior Immigration Services Officer do U.S. Citizenship and Immigration Services, e Adeniyi Akeem Somoye foram presos em 2 de setembro. A acusação federal foi apresentada em 31 de agosto.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o esquema teria funcionado entre dezembro de 2019 e março de 2026. Ganiyu teria usado o cargo para interferir em formulários I-130, de petição para parentes estrangeiros, I-485, usado em pedidos de ajuste de status para residência permanente, I-751, para retirada das condições de determinados green cards, e N-400, de naturalização.

O que o governo diz que foi burlado

A acusação afirma que Ganiyu dispensou entrevistas exigidas, revisão de supervisores, verificações de antecedentes, limites de jurisdição e outros procedimentos regulares do USCIS.

O Departamento de Justiça afirma que muitos dos requerentes beneficiados não eram elegíveis segundo a legislação federal. Os investigadores também localizaram milhares de mensagens e centenas de chamadas pelo WhatsApp entre os acusados e pessoas cujos processos foram tratados pelo grupo.

O governo diz que Ganiyu e Somoye receberam centenas de milhares de dólares de requerentes e que alguns pagamentos coincidiram diretamente com aprovações emitidas pelo então oficial.

Os dois respondem por conspiração para receber gratificações ilegais envolvendo funcionário público. Cada um pode pegar até cinco anos de prisão e receber multa de até US$ 250 mil. A acusação não equivale a condenação. Ambos são considerados inocentes até eventual decisão judicial em contrário.

Quem pagou pode perder green card ou cidadania?

A prisão dos acusados não cancela automaticamente os benefícios concedidos durante o período investigado.

Mas uma aprovação do USCIS também não impede que o governo conteste posteriormente um benefício obtido ilegalmente ou concedido a uma pessoa que não preenchia os requisitos.

A lei federal permite que os Estados Unidos busquem a revogação de uma naturalização quando ela tiver sido obtida ilegalmente, por ocultação de fato relevante ou por declaração falsa deliberada. Essa possibilidade está prevista no 8 U.S.C. § 1451(a).

No caso de determinados ajustes de status para residência permanente, o 8 U.S.C. § 1256(a) prevê a rescisão do ajuste dentro de cinco anos quando o governo concluir que a pessoa não era de fato elegível. A mesma norma deixa claro que um processo de remoção pode ser iniciado sem uma rescisão administrativa prévia do status.

Isso não significa que todos os processos tratados por Ganiyu serão cancelados. A acusação divulgada pelo Departamento de Justiça não informa quantos beneficiários participaram conscientemente do suposto esquema, quantos casos serão reabertos, nem se o USCIS já iniciou medidas para retirar green cards ou cidadanias específicas.

Para quem conscientemente pagou por uma aprovação que não poderia receber pelas vias legais, porém, o problema não termina com a prisão do funcionário. A validade do próprio benefício migratório pode entrar em discussão.

Em imigração, uma aprovação emitida por um funcionário público não transforma um requerente inelegível em elegível. Quem recebeu contato sobre revisão de um processo ligado ao caso deve buscar orientação jurídica individual antes de responder ao governo ou apresentar novos documentos.