Brasil e EUA retomam negociação sobre tarifas após novas sobretaxas sobre produtos brasileiros

Brasil e Estados Unidos retomaram nesta segunda feira, 31 de agosto, as negociações sobre as novas tarifas aplicadas a produtos brasileiros. A reunião ocorreu de forma virtual e reuniu representantes dos dois governos.

Participaram do encontro os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos.

Segundo nota conjunta publicada pelo governo brasileiro às 15h52, as conversas trataram de duas decisões recentes dos Estados Unidos tomadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O mecanismo permite ao governo americano responder a práticas que considere prejudiciais ao comércio dos Estados Unidos.

Brasil contesta medidas adotadas pelos EUA

Durante a reunião, os ministros brasileiros afirmaram que não concordam com as medidas e contestaram as justificativas apresentadas pelo governo americano.

O governo dos Estados Unidos tem uma posição diferente. Em julho, o USTR concluiu uma investigação sobre práticas brasileiras envolvendo comércio digital, meios eletrônicos de pagamento, tarifas, propriedade intelectual, etanol, combate à corrupção e desmatamento ilegal. A agência classificou parte dessas práticas como prejudiciais ao comércio americano e aplicou tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros.

Uma segunda medida, relacionada às políticas de combate ao trabalho forçado nas cadeias globais, estabeleceu tarifa adicional de 12,5% para produtos brasileiros sujeitos à decisão.

Quando as duas cobranças incidem sobre a mesma mercadoria, a sobretaxa acumulada chega a 37,5%, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Tarifas não atingem todas as exportações brasileiras

Os dados oficiais mostram que o alcance das medidas é diferente conforme o produto.

Com base no comércio bilateral de 2024, o MDIC estima que 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos estão sujeitas às novas sobretaxas da Seção 301. Outros 52,7% permanecem fora dessas cobranças adicionais e continuam sujeitos às tarifas ordinárias americanas.

Entre as mercadorias submetidas simultaneamente às duas medidas estão máquinas e equipamentos, diferentes tipos de madeira, gorduras e óleos, calçados, móveis e confecções. Açúcar aparece entre os produtos alcançados exclusivamente pela tarifa adicional de 25%.

Café, carnes, aeronaves, suco de laranja, frutas e a maior parte das exportações brasileiras de celulose aparecem entre os produtos que, segundo o levantamento do MDIC, não foram alcançados por essas sobretaxas específicas.

O que muda para brasileiros nos Estados Unidos

Para brasileiros que trabalham com importação, distribuição ou venda de produtos do Brasil nos Estados Unidos, o ponto principal é identificar a classificação da mercadoria antes de calcular o custo da nova tarifa.

Não existe uma sobretaxa única aplicada a tudo o que chega do Brasil. Dependendo do produto, a mercadoria pode estar sujeita a 12,5%, 25%, às duas cobranças acumuladas ou a nenhuma delas.

Isso significa que restaurantes, mercados brasileiros, distribuidores e outros pequenos negócios não devem assumir automaticamente que todo produto importado ficou 25% ou 37,5% mais caro. A incidência precisa ser verificada pela categoria tarifária específica.

O que acontece agora

Brasil e Estados Unidos concordaram em realizar reuniões técnicas nas próximas semanas. Os dois governos também deverão voltar a se reunir em nível ministerial, mas não divulgaram data para o próximo encontro.

Até a publicação desta matéria, não houve anúncio de suspensão, redução ou retirada das tarifas.

Para empresas brasileiras nos EUA que dependem de mercadorias importadas, a medida prática é revisar a classificação aduaneira dos produtos e confirmar quais sobretaxas efetivamente incidem antes de alterar preços, contratos ou projeções de custo.