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Brasileiros que vivem no exterior precisam ficar atentos ao calendário eleitoral do Brasil. O prazo para regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio, data em que a Justiça Eleitoral encerra atualizações no cadastro para as eleições. Após esse período, diversos serviços relacionados ao registro eleitoral ficam temporariamente suspensos.
Consulados brasileiros nos Estados Unidos já começaram a alertar a comunidade sobre o risco de deixar a regularização para a última hora. Em algumas unidades consulares, a fila de espera para atendimento já ultrapassa um mês, o que pode dificultar a resolução de pendências próximas ao prazo final.
A situação preocupa porque o título eleitoral regularizado é exigido em diversos procedimentos administrativos ligados ao governo brasileiro. Dependendo do caso, irregularidades no cadastro eleitoral podem gerar obstáculos para a renovação de passaporte, além de dificultar outros serviços consulares e processos administrativos no Brasil.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, cerca de 800 mil brasileiros aptos a votar vivem fora do país, sendo que uma parcela expressiva está nos Estados Unidos. Muitos desses eleitores ainda não transferiram o domicílio eleitoral para o exterior ou têm pendências relacionadas a eleições anteriores.
O Tribunal Superior Eleitoral também informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados em todo o país e no exterior. Os cancelamentos ocorrem principalmente quando o eleitor deixa de votar e não justifica a ausência em três eleições consecutivas, além de não pagar a multa prevista na legislação.
Quem se mudou recentemente para os Estados Unidos, não participou das últimas eleições ou completou 16 anos nos últimos anos deve verificar sua situação eleitoral. A regularização pode ser feita pela internet, sem necessidade de comparecer presencialmente a um consulado.
O procedimento inclui solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para o exterior, atualizar dados cadastrais ou regularizar títulos cancelados. Todo o processo pode ser iniciado pelo portal da Justiça Eleitoral.
A consulta da situação eleitoral e a solicitação de serviços estão disponíveis no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral https://www.tse.jus.br Reportagem exibida no programa Américas no Ar, da Record Americas
Esta matéria foi produzida com base em informações da Justiça Eleitoral brasileira e em material jornalístico exibido pelo programa Américas no Ar, da Record Americas. Os dados sobre prazos, cancelamento de títulos e serviços consulares foram verificados em fontes institucionais.
Redatora do portal Vou Para América, com cerca de 30 anos de experiência na área de Comunicação. Ao longo da carreira, atuou em grandes empresas de mídia como América Online e Editora Abril. Possui ampla experiência em produção de conteúdo jornalístico e institucional, coordenação de projetos de comunicação e planejamento editorial. É fundadora da Lumepress Comunicação, agência de assessoria de imprensa.