Brasileira relata visto cancelado após agentes encontrarem vendas de biquínis no celular

Uma brasileira que viajava aos Estados Unidos com a família relatou que teve o celular inspecionado na imigração e que agentes encontraram conversas relacionadas à venda de biquínis. Segundo o relato, ela perdeu o visto e recebeu uma proibição de retornar ao país por cinco anos.

O caso individual não foi localizado em registro oficial ou reportagem independente que permita confirmar todos os detalhes. A situação, porém, chama atenção para regras reais que podem surpreender brasileiros acostumados a tratar o visto de turismo como uma autorização ampla para permanecer temporariamente nos Estados Unidos.

Não é.

O visto permite que a pessoa viaje até um porto de entrada americano e peça admissão. A decisão final sobre a entrada é do agente da U.S. Customs and Border Protection, a CBP. O próprio Departamento de Estado dos Estados Unidos deixa claro que possuir um visto válido não garante a entrada no país.

A imigração pode olhar seu celular

A resposta é sim.

A CBP informa oficialmente que viajantes que cruzam a fronteira americana estão sujeitos à inspeção e que, em algumas situações, agentes podem examinar celulares, computadores, câmeras e outros dispositivos eletrônicos. Segundo a agência, essas buscas são realizadas em ocasiões raras e podem ser usadas na investigação de diferentes infrações, inclusive fraude relacionada a vistos.

Isso muda a forma como o turista deve enxergar a entrevista de entrada.

O agente não precisa considerar apenas a passagem de volta, a reserva do hotel ou a resposta dada no balcão. Informações encontradas durante uma inspeção podem ser consideradas na análise da finalidade real daquela viagem.

Conversas com clientes, comprovantes de pagamentos, agenda de serviços, mensagens sobre trabalho ou informações sobre mercadorias podem levantar perguntas sobre o motivo da entrada.

A CBP também informa que um aparelho protegido por senha ou outro mecanismo de segurança que não possa ser inspecionado pode ficar sujeito a medidas adicionais previstas pelas regras da agência. Por isso, é impreciso tratar uma inspeção eletrônica como algo que o viajante simplesmente pode ignorar sem consequências.

Vender biquíni é sempre proibido com visto de visitante?

Aqui existe uma diferença importante.

Muitos brasileiros possuem o visto combinado B-1/B-2. O B-2 abrange turismo, férias, visita a parentes e algumas outras atividades temporárias. O B-1 permite determinadas atividades de negócios, mas não autoriza a pessoa a obter emprego e trabalhar normalmente nos Estados Unidos.

Isso significa que a simples existência de uma conversa comercial ou de uma encomenda no celular não prova, sozinha, uma violação migratória.

O Departamento de Estado dá um exemplo particularmente relevante: uma pessoa em B-1 pode, dependendo das circunstâncias, realizar transações comerciais que não envolvam emprego remunerado nos Estados Unidos. A orientação oficial cita inclusive o comerciante que recebe pedidos nos EUA de produtos fabricados no exterior.

A diferença está no que realmente será feito durante a viagem.

Negociar contratos, consultar parceiros de negócios, participar de reuniões e receber determinados pedidos pode caber no B-1. Trabalhar nos Estados Unidos, receber salário de fonte americana por serviços prestados no país ou exercer uma atividade que corresponda a emprego exige outra análise migratória e, em muitos casos, outra categoria de visto.

Por isso, no caso relatado da brasileira, seria necessário conhecer os documentos da decisão da CBP e os detalhes da atividade comercial para afirmar exatamente qual regra teria sido violada. Não basta concluir que ela foi punida simplesmente porque vendia biquínis.

Pequenos trabalhos podem virar um grande problema na imigração

Algumas situações parecem inofensivas porque são comuns na vida cotidiana.

Uma pessoa entra como visitante e aproveita as férias para atender clientes de maquiagem, cabelo ou unhas. Outra faz alguns dias de limpeza para um conhecido. Um fotógrafo aceita sessões remuneradas durante a viagem. Um profissional combina serviços de construção, manutenção ou consultoria enquanto está no país. Alguém leva produtos para entregar diretamente a clientes e executa uma operação comercial que vai além das atividades permitidas ao visitante.

O nome dado à atividade entre amigos não muda a regra migratória. Se aquilo caracterizar emprego ou trabalho não autorizado nos Estados Unidos, o fato de serem poucos dias, pagamento em dinheiro ou ajuda para um conhecido não transforma a atividade em turismo.

O Departamento de Estado afirma expressamente que emprego não é uma atividade permitida com visto de visitante.

Existem outras situações que também confundem viajantes. O visto de visitante não serve para iniciar um curso acadêmico regular, exercer atividade profissional de imprensa, realizar apresentação profissional remunerada ou entrar com intenção de estabelecer residência permanente. O governo americano também considera incompatível com o visto de visitante viajar tendo como objetivo principal dar à luz nos Estados Unidos para obter cidadania americana para a criança.

Cada uma dessas situações possui regras e exceções próprias. O ponto comum é outro: a categoria migratória usada na entrada precisa corresponder à finalidade real da viagem.

Mentir pode ser mais grave do que a própria atividade

Existe ainda uma diferença entre estar em situação incompatível com o visto e fornecer informação falsa deliberadamente.

Se um viajante declara que vai passar férias, mas evidências indicam outro propósito, os agentes podem aprofundar a inspeção. Isso não significa que qualquer mensagem comercial resulte automaticamente em acusação de fraude.

Mas o Departamento de Estado alerta que tentar obter um visto ou uma entrada por meio de fraude ou representação falsa intencional de um fato relevante pode resultar inclusive em impedimento permanente relacionado a visto ou admissão.

Por isso, inventar uma resposta para parecer mais convincente ao agente pode criar um problema muito maior.

Visto cancelado não significa automaticamente cinco anos sem entrar

Outro ponto exige cuidado.

Segundo o relato que motivou esta matéria, a brasileira teria ficado impedida de entrar nos Estados Unidos durante cinco anos. Esse prazo existe na legislação migratória em determinadas situações, mas não é consequência automática de todo cancelamento de visto ou de toda recusa de entrada.

Uma pessoa submetida a determinados procedimentos de remoção pode ficar inadmissível durante cinco anos. As instruções oficiais do formulário I-212, usado em alguns casos para pedir autorização para voltar a solicitar admissão, mencionam o período de cinco anos após uma primeira remoção.

Já outras pessoas podem receber tratamento migratório diferente, inclusive retirada do pedido de admissão, dependendo das circunstâncias.

É por isso que duas histórias aparentemente parecidas na fila da imigração podem terminar de maneiras jurídicas bastante diferentes.

Sem acesso ao documento entregue à brasileira, não é possível confirmar se houve uma ordem de expedited removal, remoção sumária que pode produzir esse impedimento, ou outro procedimento.

O que o brasileiro deve entender antes de embarcar

A principal precaução não é apagar conversas, esconder aplicativos ou limpar o celular antes de viajar. Isso não resolve o problema central.

O ponto é verificar se aquilo que a pessoa pretende efetivamente fazer nos Estados Unidos é compatível com sua categoria de entrada.

Quem viaja para férias deve conseguir explicar uma viagem coerente com férias. Quem viaja para uma atividade empresarial precisa verificar se ela cabe nas atividades autorizadas em B-1. Quem pretende trabalhar deve utilizar uma categoria migratória que permita aquele trabalho.

Também é um erro acreditar que possuir um visto de dez anos significa ter direito de entrar durante dez anos. O visto permite chegar à fronteira e solicitar admissão. A CBP decide se o viajante será admitido e em qual condição.

Uma mala com biquínis pode não significar nada além de roupas de praia. A mesma mala, acompanhada de mercadorias destinadas a uma operação comercial incompatível com a categoria migratória apresentada, pode fazer parte de uma análise completamente diferente.

Na fronteira, é a finalidade real da viagem que importa.